quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Ditadura Jurídica

Com os anos nossa sociedade foi se solidificado, e ditando normas, que foram acompanhando as mutações impostas por ela.
Sempre visando o bem comum, estas normas foram sendo aperfeiçoadas, para ditarem regras que atendessem aquilo que a maioria desejava: paz
No Brasil, pode-se observar que historicamente a sociedade evoluiu em progressão geométrica, mas que as normas não acompanharam essa velocidade. Daí as lacunas existentes, trazerem conflitos muitas vezes dirimidos por um grupo de Ministros ditos supremos, e que terminam interferindo em todos os poderes da estrutura da nação, principalmente no legislativo.
São inúmeros assuntos que deveriam passar pela casa do povo, mas que findam por um entendimento jurídico de onze Ministros e que têm repercussão de norma.
Um dos exemplos mais claros é a maior idade penal. Não é entendível que a sociedade não participe diretamente de decisões tão valiosas como esta. Pois se as normas são criadas para atenderem as necessidades da sociedade, porque esta não as escolhe!?
A meu ver, os assuntos polêmicos devem sim ser postos através de plebiscito para que possa a sociedade escolher o melhor caminho a seguir.  Pois se a justiça interferir diretamente nas decisões, excluindo a sociedade das suas funções, estaremos vivendo uma verdadeira ditadura jurídica de onze Juristas.

Rauly

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