A constituição brasileira tem na sua essência a divisão dos poderes, que são: o legislativo, o executivo e o judiciário. Todos com funções específicas, que visam à dinâmica e estrutura da nação.
É certo que em uma democracia o povo é representado pelo poder legislativo, que em suas funções criam leis que atendem os anseios da sociedade como um todo, principalmente a sua grande maioria. Os costumes evoluem e com isso o poder legislativo tem que estar atento para acompanhar esta evolução. Ora, na prática, observamos um poder que tem origem de uma oligarquia, de origens seculares que começou com o coronelismo onde se visualizava um curral eleitoral dominado pelos grandes latifundiários, e que hoje, se observa, é um curral aberto onde as cordas que seguram o eleitor é o dinheiro que atende a necessidade momentânea.
O executivo tem a função de administrar o país, seus ramos que deveriam brotar frutos para beneficiar a sociedade, são podres não atendendo aquilo que deveria ser efetivamente posto para que a nação crescesse e conseqüentemente pudesse dar condições ao cidadão de ter dignidade de vida.
O judiciário, poder que deveria executar as leis, diante das grandes disparidades, começa a atuar de forma generalizada, invadindo os outros poderes, e dando uma conotação de supremo. Ora, vejamos as jurisprudências, que são entendimentos de decisões com efeitos de lei. Já as súmulas vinculantes, são os entendimentos jurisprudenciais que têm efeitos constitucionais. Portanto podemos crer que o judiciário está executando, e criando leis.
Logo, a sociedade brasileira tem que ter cuidado de não entrar em uma ditadura jurídica, pois os nossos destinos estão nas mãos de 11 Ministros que se dizem supremos a tudo e a todos.
O executivo se utiliza das medidas provisórias para enganar o legislativo, e o judiciário das jurisprudências e súmulas. Portanto, estes deveriam no mínimo levar estes atalhos para a casa do povo, para ratificar ou não estas medidas, e se não o fazem é porque são supremos.
A democracia é o governo do povo e pelo povo e para o povo, e quem representa o povo, e quem escolhe os seus representantes?! Não podemos aceitar os desvios de funções dos poderes preconizados pela constituição. Temos que abrir nossos olhos para que não caiamos em uma ditadura legal, onde a justiça tenta administrar de forma suprema o poder que emana do povo, e que não são escolhidos pela sociedade que, por sua vez, clama pela justiça, não a que estamos vendo, mas sim a social.
Rauly